Ao abrir uma empresa, especialmente pequenas e médias, é comum que o sócio misture suas finanças pessoais com as da empresa. Essa prática pode gerar confusão no fluxo de caixa, dificultar a gestão contábil e até comprometer a saúde financeira do negócio. Nesse cenário, o pró-labore assume papel fundamental como forma adequada de remuneração dos sócios que trabalham na empresa.

Neste artigo, vamos explicar a importância do pró-labore, seus benefícios em relação à organização empresarial e dar dicas práticas de como determinar um valor justo que equilibre as necessidades do sócio e a sustentabilidade da empresa.

Vamos juntos?

O que é pró-labore?

O termo vem do latim e significa “pelo trabalho”. Trata-se da remuneração paga aos sócios-administradores pelo serviço que eles prestam à empresa.

Diferente dos lucros, que são distribuídos de acordo com a participação societária e podem variar conforme os resultados, o pró-labore é fixo e funciona como um “salário” do sócio que atua na gestão ou operação do negócio.

Ele é registrado na contabilidade como despesa administrativa e deve seguir as regras tributárias, incluindo a contribuição ao INSS e, em alguns casos, o recolhimento de Imposto de Renda.

Por que o pró-labore é importante?

Estabelecer o pró-labore traz vantagens tanto para o sócio quanto para a empresa. Entre os principais benefícios estão:

• Separação das finanças pessoais e empresariais: o pró-labore garante que o sócio receba uma remuneração estável, evitando retiradas esporádicas e descontroladas do caixa da empresa.

• Segurança jurídica e tributária: ao instituir o pró-labore, a empresa cumpre obrigações legais, como as contribuições previdenciárias, reduzindo riscos de problemas com o Fisco.

• Previsibilidade no fluxo de caixa: com um valor fixo destinado ao pró-labore, a empresa consegue planejar suas despesas mensais de forma mais eficiente.

• Reconhecimento do trabalho do sócio: receber um pró-labore formaliza a contrapartida justa ao esforço e às responsabilidades do sócio que atua no dia a dia da empresa.

• Acesso a benefícios previdenciários: como há recolhimento de contribuição ao INSS, o sócio passa a ter direitos como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros

Essa é uma das dúvidas mais comuns entre empresários.

O pró-labore é uma remuneração fixa e periódica, prevista na contabilidade e sujeita a impostos.

Já a distribuição de lucros não sofre incidência de contribuição previdenciária, mas depende do desempenho financeiro da empresa, sendo variável.

Em resumo, o pró-labore deve ser tratado como a remuneração pelo trabalho do sócio, enquanto os lucros representam o retorno do capital investido. Assim, ambos podem (e devem) coexistir de forma saudável em um negócio.

Como definir um valor justo de pró-labore?

Definir esse valor exige equilíbrio entre reconhecer o esforço do sócio e preservar o caixa da empresa. Veja algumas orientações práticas:

• Considere o papel do sócio na empresa: se o sócio atua diariamente na operação, assumindo funções estratégicas ou de gestão, faz sentido que receba um pró-labore compatível com a responsabilidade. Já o sócio investidor, que não trabalha no negócio, não deve receber pró-labore, apenas distribuição de lucros.

• Avalie a realidade financeira do negócio: a empresa precisa estar saudável para garantir esse pagamento. Definir um pró-labore muito alto pode comprometer o capital de giro, enquanto um valor muito baixo pode desmotivar o sócio.

• Pesquise valores de mercado: uma boa referência é consultar quanto um profissional da mesma área, sem vínculo societário, receberia para ocupar aquela função. Isso ajuda a evitar distorções.

• Ajuste conforme a maturidade da empresa: nos primeiros anos de operação, é comum que o pró-labore seja mais modesto. Conforme a empresa cresce, o valor pode ser revisto de maneira crescente e sustentável.

• Estabeleça regras claras em contrato social: registrar essas decisões no contrato social garante segurança jurídica e evita conflitos entre sócios.

Exemplos práticos

Imagine dois cenários:

1. Empresa em estágio inicial

Um sócio administrador decide estabelecer um pró-labore de R$ 2.000, um valor suficiente para cobrir despesas básicas pessoais, ao mesmo tempo em que mantém fôlego financeiro para o negócio crescer.

2. Empresa consolidada

Já em uma empresa madura, com receitas estáveis, o pró-labore pode ser definido em R$ 8.000, equivalente ao salário de mercado para um diretor administrativo da área. Além disso, os sócios terão direito à distribuição de lucros, separada desse valor.

Esses exemplos mostram como é essencial ajustar o pró-labore de acordo com a fase do negócio.

Erros comuns ao definir o pró-labore

• Retirar todo o caixa da empresa como pró-labore, deixando-a sem capital de giro.

• Definir valores sem análise da contabilidade ou planejamento financeiro.

• Não recolher os encargos obrigatórios, aumentando riscos de autuações.

• Ajustar o pró-labore de forma arbitrária, sem considerar a realidade e a estratégia da empresa.

Evitar esses erros é crucial para manter a saúde financeira em equilíbrio.

O papel da contabilidade

Contar com a orientação de um contador é indispensável para definir um pró-labore justo e compatível com as condições da empresa.

Além disso, o contador assegura que os recolhimentos sejam feitos corretamente e ajuda a tomar decisões estratégicas, conciliando a remuneração dos sócios com a sustentabilidade do negócio.

Conclusão

O pró-labore é um instrumento essencial para qualquer empresa bem estruturada. Ele garante a separação entre as finanças do sócio e da empresa, fortalece a gestão contábil e reconhece o trabalho dos administradores de forma justa.

Definir o valor ideal demanda análise criteriosa: deve ser suficiente para remunerar adequadamente o sócio, mas não pode comprometer o caixa da empresa. A prática saudável é alinhar esse valor à maturidade do negócio e revisá-lo periodicamente.

Com planejamento financeiro e orientação contábil, o pró-labore se torna um aliado poderoso na construção de uma empresa saudável, transparente e sustentável.

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